DANOS MORAIS

A empregada de uma empresa especializada em terceirização e cessão de mão de obra conseguiu na Justiça danos morais de R$ 15 mil. O motivo foi a maneira vexatória como foi comunicada a sua dispensa. A decisão é da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A autora alegou na ação (nº 0011561- 71.2017.5.03.0113) que o processo de desligamento foi realizado na frente de outros funcionários e clientes. A empresa de prestação de serviços terceirizados negou os fatos narrados, afirmando “que ela se recusou a assinar o comunicado de dispensa, sendo compelida a contratar um advogado para que este fizesse a comunicação”. Mas uma testemunha ouvida no processo confirmou as informações da empregada. Ela contou que presenciou a dispensa, ocorrida na sala de reuniões da empresa cliente e na presença de outras pessoas. Para a juíza do caso, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, ficou claro que o momento da dispensa foi devidamente planejado pelo superior hierárquico e que não foi uma simples coincidência a reclamante ter sido comunicada de seu desligamento em meio a uma reunião de trabalho, na presença de cliente e colegas.

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