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14/09/2009
Operações em descontinuidade - Informações a serem prestadas

Nas situações em que uma companhia, com base no seu planejamento estratégico e plano formal do negócio, decide descontinuar de forma conjunta um grupo de ativos, eventualmente associados à exigibilidades, em uma transação única, é requerida uma divulgação de natureza especial.

Essa divulgação tem como objetivo geral destacar a capacidade de geração de resultados e fluxos de caixa entre as operações correntes e as operações a serem descontinuadas.

Esse grupo de ativos pode ser caracterizado de diversas maneiras. São elas:

a) como segmento de negócios caracterizado como um grupo de unidades geradoras de resultado e caixa;

b) como uma única unidade geradora de resultado e caixa; ou

c) como parte de uma unidade geradora de resultado e caixa.

O que caracteriza esses ativos como "não-correntes e mantidos para venda" é a expectativa de recuperar o seu valor através de uma transação de venda e não através do seu consumo em uma base contínua.

Nesse sentido e a fim de proporcionar informação de maior qualidade, as companhias abertas devem, sempre que relevante, divulgar em nota explicativa as informações relativas às operações em descontinuidade, que hoje estão consideradas no pronunciamento internacional IAS 35 - Operações em Descontinuidade.

O referido pronunciamento considera a descontinuidade em função da magnitude da operação, como, por exemplo, o abandono ou a transferência de um segmento de negócio, estabelecendo uma base para segregar essas informações das operações que irão continuar.

Com o objetivo de avançar na divulgação de informações desse tipo, essas informações requeridas para as operações em descontinuidade podem ser apresentadas em nota explicativa, sem modificação da forma das demonstrações contábeis atualmente em uso. Para fins de orientação geral, o Ofício-Circular/ CVM/SNC/SEP nº 01/2007 adaptou os principais pontos a serem observados na elaboração dessa nota

explicativa, com base na tradução livre e na leitura da redação atual do pronunciamento IAS 35.

Para efeito de divulgação nas demonstrações contábeis, uma operação em descontinuidade é um componente relativamente grande de uma entidade:

a) em conformidade com um plano determinado, a qual está:

a.1) desfazendo-se substancialmente do componente na sua totalidade, tal como vendendo em uma transação única, por cisão ou redução do capital;

a.2) desfazendo-se em partes, tal como vendendo os ativos e liquidando os passivos do componente individualmente; ou

a.3) encerrando pelo abandono;

b) que, isoladamente, representa um importante segmento de negócio ou área geográfica de operações; e

c) que pode ser diferenciado operacionalmente e para efeitos de informação financeira.

O evento de divulgação inicial das informações é a ocorrência de um dos seguintes eventos:

a) a entidade assinou um contrato de venda de todos os ativos atribuíveis à operação em descontinuidade; ou

b) a diretoria da entidade ou o conselho de administração tem:

b.1) tanto aprovado um plano formal detalhado para a descontinuidade;

b.2) quanto feito o anúncio do plano.

Observa-se que a aprovação e o anúncio de um plano para descontinuidade são uma indicação de que os ativos atribuíveis à operação em descontinuidade podem ter sofrido redução do valor recuperável de seus ativos ou que uma perda, reconhecida anteriormente para esses ativos, deve ser aumentada ou revertida.

Portanto, a divulgação em nota explicativa das operações em descontinuidade deve considerar, também, as políticas de reconhecimento e mensuração desses eventos.



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